O transporte da Ayahuasca sem autorização pode resultar em prisão por tráfico de drogas

tribunadojurua.com

A partir de agora o IMAC (Instituto de Meio Ambiente do Acre) estará
fiscalizando o transporte do cipó e da planta usados para a fabricação
da ayahuasca. A Polícia Federal alerta que o transporte desses produtos,
sem a devida autorização que comprove fins religiosos, pode ser
considerado tráfico de drogas.

O Estado do Acre publicou a resolução nº 004 de 20 de dezembro de 2010,
que dispõe sobre a autorização para extração, coleta e transporte do
cipó banisteriopsis e das folhas do arbusto Psychotria, utilizadas na
preparação da ayahuasca, também conhecida como Daime, Santo Daime
Vegetal ou hoasca.

Segundo a resolução, o estado reconhece o uso ritualístico da Ayahuasca
como prática religiosa legítima. Porém restringe a extração, coleta e
transporte do cipó e folhas das referidas plantas, a entidades que
deverão se cadastrar junto ao IMAC.

Conforme a resolução, para se cadastrar, a entidade religiosa deve ter
sede e atuação comprovada no estado, buscar manter plantio de
reposição de cipó e folha compatível com o que é consumido, informar
o local do beneficiamento e o número de sócios e consumo médio anual.

O chefe do IMAC em Cruzeiro do Sul, Isaac Ibernon, disse que o assunto
ainda será discutido junto ao Ministério Público do Estado e a Polícia
Federal, para que em seguida os representantes das entidades religiosas
possam ser informados sobre os procedimentos que deverão adotar.

O delegado da Polícia Federal em Cruzeiro do Sul, José Roberto Peres,
alerta também que a ayahuasca não deve ser usada como atração
turística ou comercial, conforme resolução anterior publicada pelo
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD). De acordo com o
delegado, o transporte e uso individual dos produtos de composição da
bebida que é uma substância psicoativa, contém Dimetiltriptamina (DMT)
e por tanto, pode resultar em prisão por tráfico de drogas. “A
Polícia Federal não é contra, o que não será permitido é a
vulgarização do uso da ayahuasca”, diz.

Ainda segundo o delegado, um trabalho de conscientização será realizado
nas aldeias indígenas para alertar sobre os procedimentos.